Ação de cobrança de Royalties Mundiais[1] TJSP da Tecnologia do GownowApp contra o WhatsApp Business (WhatsApp INC e Facebook Serviços Online do Brasil LTDA) no valor de R$ 653 milhões de reais (mais de US$ 110 milhões de dólares)
27.01.2021. Americana - Estado de São Paulo - América do Sul. 10:41.
Atualizado em 30.05.2022
Portal Oficial da Inovação do GownowApp - Nota para a Imprensa - Ação de cobrança Mundial dos Royalties GownowApp x WhatsApp INC & Facebook Serviços Digitais do Brasil LTDA. & Facebook INC. (Sede Estados Unidos da América).
[1] Ação Número: 1003238-69.2021.8.26.0100 Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.
Um desenvolvedor de tecnologia brasileiro especialista em T.I. Tecnologia da Informação (obras complexas de Engenharia da Informação utilizadas por grandes empresas) desenvolveu uma tecnologia amparado por diversas provas robustas, mais especificamente um algoritmo integrado formado por uma planta de software complexa (tecnicamente uma obra de engenharia da informação originária) protegida por Direitos Autorais/Copyrights (aplicativo para ser realizado em computadores) chamado de aplicativo GownowApp (Até então uma Startup em busca de investidores), além de planos de negócios, simuladores e instruções para criação da tecnologia.
Ele desenvolveu a inovação de 2008 até 2015 quando registrou sua inovação nos Estados Unidos da América e no Brasil (República Federativa do Brasil) nos órgãos competentes.
Em 2016 o WhatsApp no Brasil soltou uma reportagem que estava buscando uma forma de rentabilizar o aplicativo, foi então que desenvolvedor da área tecnológica enviou sua tecnologia, proposta e propriedade intelectual além de simuladores e instruções para criar a tecnologia para a empresa WhatsApp que é de propriedade do Facebook (ambas representadas no país por Facebook Serviços Digitais do Brasil LTDA.).
Ele então enviou para a sede da Facebook do Brasil Serviços Digitais do Brasil LTDA sua proposta de utilização da tecnologia do GownowApp.
Para sua surpresa em 2018 (dois anos depois) a empresa de Zuckerberg lançou o WhatsApp Business utilizando toda a essência do GownowApp sem pagar um centavo devido de Royalties.
O brasileiro então decidiu montar uma das melhores equipes de advogados, assistentes técnicos, peritos tecnológicos e peritos econômicos do país para ingressar com uma das maiores ações judiciais "leading cases" que irá tramitar no Brasil nos próximos anos se as propostas de acordo ou venda da tecnologia não derem resultados satisfatórios.
O desenvolvedor brasileiro diz que sua intenção inicial era fazer uma parceria com Zuckerberg, mas que todas tentativas de acordo até então foram infrutíferas o que o levou a ter que ingressar com a ação judicial para cobrar os Royalties devidos em escala mundial, já que o WhatsApp Business fora lançado em diversos países do mundo, segundo a própria empresa adversária em 180 países para 2 bilhões de usuários.
A perita econômica expert de avaliação de ativos econômicos tecnológicos (startups) valuation da ação de cobrança dos royalties chegou a conclusão que o WhatsApp Business numa estimativa muito modesta valeria no máximo US$ 2,5 bilhão de dólares (dois bilhões e meio de dólares). O GownowApp é portanto uma das mais novas startups unicórnios (empresas ou negócios de tecnologia que valem mais de US$ 1 bilhão de dólares) com tecnologia desenvolvida totalmente no Brasil.
A Lei Brasileira de Direitos Autorais não estipula um valor tabelado para os Royalties mas dá alguns parâmetros em torno de 20% dos lucros (no mínimo) obtidos com as obras.
Desta maneira a perita expert em economia e tecnologia e de "valuation" de ativos (tangíveis e intangíveis) chegou a conclusão que 15% dos lucros do WhatsApp Business lançado pela empresa de Zuckerberg (utilizando para tanto a tecnologia do GownowApp como base original) seria algo em torno do valor da causa aproximadamente R$ 650 milhões de reais (seiscentos e cinquenta milhões de reais) o que dá em torno com o câmbio atual cerca de US$ 110 milhões de dólares (aproximadamente cento e dez milhões de dólares).
A ação está muito bem fundamentada com uma ótima equipe montada pelo desenvolvedor tecnológico brasileiro (especialista em obras de engenharia da informação) que tem cerca de 5 startups de tecnologia em desenvolvimento, algumas antigas utilizadas inclusive por diversas outras multinacionais tais como Philips, Mercedes-Benz (Daimler-Chyrsler), Honda entre outras e que, lamenta que as tentativas de acordo não terem dado certo até o momento, mas que estará sempre aberto a acordos ou até mesmo vender a tecnologia (propriedade intelectual da tecnologia registrada) para a empresa de Zuckerberg (WhatsApp INC./Facebook INC./Facebook Serviços Digitais do Brasil LTDA).
A ação foi protocolada em 15 de janeiro de 2021, dentro do prazo, já que Direitos Autorais são 3 anos de prescrição. O WhatsApp Business lançado no Brasil (país onde o inventor nasceu e mora e está cobrando os Royalties a nível mundial) em 18 de janeiro de 2018 e simultaneamente na mesma data em várias outras nações. Interessante ressaltar que a ação proposta no Brasil centraliza a cobrança mundial dos Royalties, mas o autor se reserva no Direito de ingressar com ações em outros países se for o caso também, pois cada Justiça (Poder Judiciário) de cada nação é independente para avaliar conforme suas próprias leis e peculiaridades cada violação e os dimensionar os danos em cada país.
Número da Ação Judicial:
1003238-69.2021.8.26.0100. Print da Busca. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP).
